COMPLIANCE ALÉM DA ÉTICA
A dimensão social do compliance e seu uso como ferramenta de efetivação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas
Palavras-chave:
Compliance, Direitos Fundamentais, Compliance social, Direito Empresarial, Compliance antidiscriminatório
Resumo
Este artigo tem por intuito apresentar a dimensão social existente na aplicação dos programas de compliance e demonstrar como esse instituto pode funcionar de uma maneira que prestigie a efetivação de direitos fundamentais nas relações privadas. Para sua efetivação, esse estudo será dividido em três tópicos. O primeiro tópico tem por objetivo apresentar o compliance como instituto e a dimensão social de suas ações, o segundo tópico propõe realizar uma exposição sobre a teoria da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e por último, o terceiro tópico, expõe como a adoção do compliance pode funcionar como uma ferramenta para essa efetivação.
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Referências
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Publicado
01-02-2021
Como Citar
SANTOS, W. F. DOS; SAMPAIO JUNIOR, R. B. COMPLIANCE ALÉM DA ÉTICA. Virtuajus, v. 5, n. 9, p. 220-227, 1 fev. 2021.
Seção
Temática Livre
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