NECESSÁRIAS OBSERVAÇÕES SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO
Palavras-chave:
Direito Econômico, Correção Monetária, Inflação, Política, Economia, Regra da Indexação
Resumo
Questiona-se, atualmente, no Brasil a elevação da inflação, principalmente a partir do ano 2012. O principal argumento é de que o poder aquisitivo da população depreciou devido a política econômica posta em prática. A partir de uma forma de materialização da regra da indexação do Direito Econômico, pode-se buscar a defesa de interesses privados atingidos por referidos efeitos. E o principal instituto para tal fim praticado na Economia brasileira é a correção monetária.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ CCivil_03/leis/LEIS_2001/L10192.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9069.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 6.899, de 08 de abril de 1981. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6899.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4357.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L4380.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L3470.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a emissão de letras e obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/CCivil_03/leis/L3337.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 2.862, de 4 de setembro de 1956. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Altera dispositivos da Lei do Imposto de Renda, institui a tributação adicional das pessoas jurídicas sobre os lucros em relação ao capital social e às reservas e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2862.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei no 1.474, de 26 de novembro de 1951. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Modifica a legislação do imposto sobre a renda. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/1950-1969/L1474. htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 3.71, de 1º de janeiro de 1916. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L371.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
CANÇADO, Romualdo Wilson; LIMA, Orlei Claro de. Juros, correção monetária, danos financeiros irreparáveis: uma abordagem jurídico-econômica. 3. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 17. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2014.
GASPARETTO JÚNIOR, Antônio. Correção monetária. Disponível em: http://www.infoescola.com/economia/correcao-monetaria. Acesso em: 7 abr. 2015.
GOMES, Luiz Souza. Dicionário econômico-comercial e financeiro. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1962.
GONÇALVES, Mario Jorge de Queiroz. A correção monetária no Brasil, 1996. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. Disponível em: file:///C:/Users/356173/Downloads/6728-24038-1-PB%20(2).pdf. Acesso em: 7 abr. 2015.
JANTALIA, Fabiano. Correção Monetária: suas origens e seu regime. Disponível em: http://fabianojantalia.com.br/2013/10/correcao-monetaria-origens-regime-juridico. Acesso em: 8 abr. 2015.
MELO, Gilberto. A correção monetária e os juros no Novo Código Civil (Resumo de palestra). Disponível em: http://gilbertomelo.com.br/publicacoes/artigos/correcao-monetaria-e-juros/165-a-correcao-monetaria-e-os-juros-no-novo-codigo-civil-resumo-de-palestra. Acesso em: 7 abr. 2015.
MELO, Gilberto. Carta de São Luis, 22 ago. 1997. Disponível em: http://gilbertomelo.com.br/carta-de-sao-luis. Acesso em: 9 mai. 2015.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras linhas de direito econômico. 5. ed. São Paulo: LTr, 2003.
TIMM, Luciano Benetti (org). Direito e economia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ CCivil_03/leis/LEIS_2001/L10192.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9069.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 6.899, de 08 de abril de 1981. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6899.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4357.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L4380.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/L3470.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 3.337, de 12 de dezembro de 1957. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Dispõe sobre a emissão de letras e obrigações do Tesouro Nacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/CCivil_03/leis/L3337.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 2.862, de 4 de setembro de 1956. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Altera dispositivos da Lei do Imposto de Renda, institui a tributação adicional das pessoas jurídicas sobre os lucros em relação ao capital social e às reservas e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2862.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei no 1.474, de 26 de novembro de 1951. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Modifica a legislação do imposto sobre a renda. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/1950-1969/L1474. htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 3.71, de 1º de janeiro de 1916. Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L371.htm. Acesso em: 7 abr. 2015.
CANÇADO, Romualdo Wilson; LIMA, Orlei Claro de. Juros, correção monetária, danos financeiros irreparáveis: uma abordagem jurídico-econômica. 3. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 17. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2014.
GASPARETTO JÚNIOR, Antônio. Correção monetária. Disponível em: http://www.infoescola.com/economia/correcao-monetaria. Acesso em: 7 abr. 2015.
GOMES, Luiz Souza. Dicionário econômico-comercial e financeiro. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1962.
GONÇALVES, Mario Jorge de Queiroz. A correção monetária no Brasil, 1996. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. Disponível em: file:///C:/Users/356173/Downloads/6728-24038-1-PB%20(2).pdf. Acesso em: 7 abr. 2015.
JANTALIA, Fabiano. Correção Monetária: suas origens e seu regime. Disponível em: http://fabianojantalia.com.br/2013/10/correcao-monetaria-origens-regime-juridico. Acesso em: 8 abr. 2015.
MELO, Gilberto. A correção monetária e os juros no Novo Código Civil (Resumo de palestra). Disponível em: http://gilbertomelo.com.br/publicacoes/artigos/correcao-monetaria-e-juros/165-a-correcao-monetaria-e-os-juros-no-novo-codigo-civil-resumo-de-palestra. Acesso em: 7 abr. 2015.
MELO, Gilberto. Carta de São Luis, 22 ago. 1997. Disponível em: http://gilbertomelo.com.br/carta-de-sao-luis. Acesso em: 9 mai. 2015.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras linhas de direito econômico. 5. ed. São Paulo: LTr, 2003.
TIMM, Luciano Benetti (org). Direito e economia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
Publicado
30-01-2021
Como Citar
BIZZOTTO, D. A. A. NECESSÁRIAS OBSERVAÇÕES SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO. Virtuajus, v. 5, n. 9, p. 61-71, 30 jan. 2021.
Seção
Dossiê Ética, Democracia, Pandemia e Inteligência Artificial