As Mulheres são Humanas?
“Are Women Human?” from ARE WOMEN HUMAN? AND OTHER INTERNATIONAL DIALOGUES, published by The Belknap Press of Harvard University Press, © 2006 by Catharine A. MacKinnon.
Resumo
Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, os sujeitos humanos foram declarados titulares de direitos em suas características individuais e modos de atuação social e política. Após mais de cinquenta anos de publicação e divulgação do texto da Declaração, os direitos essenciais à pessoa humana ainda não foram assimilados ao universo feminino. Violadas em seu modo de ser e de estar no mundo, transportadas como cargas para serem vendidas para fins de entretenimento sexual, exploradas em seus trabalhos e em seus corpos, o direito à dignidade humana ainda não foi tateado pelas mulheres. Seriam elas humanas? Para o cenário ético-político pós 1948? Ou a Declaração e seus signatários teriam se esquecido do sentido de ser humano realmente? De fato, a mera titularidade de direitos não parece denotar a complexidade vivida pelas mulheres ao longo da história da cultura.
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Referências
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Radhika Coomaraswamy, Report of the Special Rapporteur on Violence Against Women, Its Causes and Consequences, U.N. ESCOR Hum. Rts. Comm’n, 52d Sess., Prov. Agenda Item 9(a), U.N. Doc. E/CN.4/1996/53 (1996).
Radhika Coomaraswamy, Report, U.N. ESCOR Hum. Rts. Comm’n, 53d Sess., Prov. Agenda Item 9(a), U.N. Doc. E/CN.4/1997/47 (1997).
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TERMO DE DECLARAÇÃO:
Submeto (emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da revista VirtuaJus, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o (s) autor (es), empresas, instituições ou indivíduos.