O Intervencionismo Híbrido e a Autonomia do Banco Central do Brasil
Resumo
Em meio ao debate político-eleitoral brasileiro surgiu um tema pouco estudado e debatido nos meios acadêmicos brasileiros, a autonomia do Banco Central. Trata-se de uma agência reguladora do sistema bancário nacional? Quais seriam os resultados de sua autonomia em uma Economia que ainda busca se consagrar como a sétima em âmbito mundial? São perguntas do cotidiano que merecem uma atenção maior ao que tem se dado, visto que o Banco Central se tornou panaceia de uma esquizofrênica corrida eleitoral.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 nov. 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 19 nov 2014.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.016, de 22 de novembro de 1943. Dispõe sobre a imunidade dos bens, rendas e serviços das autarquias, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6016-22-novembro-1943-416115-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 nov. 2014.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
O’ROURKE, P. J. A riqueza das nações de Adam Smith: uma biografia. Tradução de Roberto Franco Valente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
PEREIRA, Eliacir Marques. Autonomia do Banco central - subsídios para discussão. Maio/2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema12/pdf/301964.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26ª ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2006.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2003.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Teoria da constituição econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
GOMES, Luiz Souza. Dicionário econômico-comercial e financeiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira S.A., 1962.
OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
TERMO DE DECLARAÇÃO:
Submeto (emos) o trabalho apresentado, texto original, à avaliação da revista VirtuaJus, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Editora PUC Minas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação impresso ou eletrônico, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto à Editora. Declaro ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado e o (s) autor (es), empresas, instituições ou indivíduos.