O Intervencionismo Híbrido e a Autonomia do Banco Central do Brasil

  • Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Daniel Augusto Arouca Bizzotto Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palavras-chave: Banco Central, Agência Reguladora, Autonomia, Intervencionismo Híbrido.

Resumo

Em meio ao debate político-eleitoral brasileiro surgiu um tema pouco estudado e debatido nos meios acadêmicos brasileiros, a autonomia do Banco Central. Trata-se de uma agência reguladora do sistema bancário nacional? Quais seriam os resultados de sua autonomia em uma Economia que ainda busca se consagrar como a sétima em âmbito mundial? São perguntas do cotidiano que merecem uma atenção maior ao que tem se dado, visto que o Banco Central se tornou panaceia de uma esquizofrênica corrida eleitoral. 

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Referências

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do direito nacional ao direito supranacional. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2014,

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 19 nov. 2014.

BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 19 nov 2014.

BRASIL. Decreto-Lei nº 6.016, de 22 de novembro de 1943. Dispõe sobre a imunidade dos bens, rendas e serviços das autarquias, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6016-22-novembro-1943-416115-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 nov. 2014.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

O’ROURKE, P. J. A riqueza das nações de Adam Smith: uma biografia. Tradução de Roberto Franco Valente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

PEREIRA, Eliacir Marques. Autonomia do Banco central - subsídios para discussão. Maio/2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/tema12/pdf/301964.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26ª ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2006.

SOUZA, Washington Albino Peluso de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2003.

SOUZA, Washington Albino Peluso de. Teoria da constituição econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

GOMES, Luiz Souza. Dicionário econômico-comercial e financeiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira S.A., 1962.

OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e economia da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Publicado
11-08-2020
Como Citar
Sousa, L. R. de C., & Bizzotto, D. A. A. (2020). O Intervencionismo Híbrido e a Autonomia do Banco Central do Brasil. Virtuajus, 5(8), 286-300. https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2020v5n8p286-300