A Hermenêutica Filosófica na Esfera do Direito Tributário: Contribuições de Hans-Georg Gadamer e Ronald Dworkin para a Interpretação Jurídica

Vívian Costa Marques

Vívian Costa Marques

Resumo

O presente estudo aborda a Hermenêutica Jurídica sob o ponto de vista do autor Hans- Georg Gadamer em uma perspectiva prática-filosófica: como deve ser feita a interpretação das leis e em quais circunstâncias ela surge? Para responder a essas perguntas será necessário resgatar os elementos abordados pelo referido autor e refletir sobre sua proposta acerca da aplicação da lei. Na mesma linha de raciocínio, será analisada a tese do autor americano Ronald Dworkin a respeito dos casos difíceis de serem decididos pelos julgadores no universo jurídico, os chamados Hard Cases. Para ilustrá-los, será analisado um caso concreto do direito tributário brasileiro, complementando a pesquisa e demonstrando a necessidade de se repensar toda a Hermenêutica de forma filosófica, assim como propôs Gadamer.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BONFIM, Vinícius Silva. Gadamer e a experiência hermenêutica. Revista CEJ, Brasília, Ano XIV, n. 49, p. 76-82, abr./jun. 2010. Disponível em: <http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/1152/1341> p. 77. Acesso em: 10 maio 2018.

BRASIL. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Recurso de Ofício e Voluntário. Processo nº 19515.001905/2004-67. Relator: Ivan Allegretti. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de outubro de 2013. Disponível em: <http://www.academia.edu/34750859/CARF> Acesso em: 01 fev. 2018.

BRASIL. Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. Institui o Código Tributário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 25 out. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm>. Acesso em: 01 fev. 2018.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FERRAZ, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

GODOI, Marciano Seabra de. Estudos sobre planejamento tributário. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, no prelo.

LAWN, Chris. Compreender Gadamer. 2. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2010.

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. Curso de hermenêutica jurídica. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

PALMER, Richard E. Hermenêutica. Tradução de Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa: Edições 70, 2014.

PHILOSOPHIEKANAL; Gadamer erzählt die Geschichte der Philosophie 6/6. YouTube, 10 de março de 2012. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=rwwdGTBcsq0> Acesso em: 01 jun. 2018.

RIBEIRO, Fernando Jose Armando; BRAGA, Bárbara Gonçalves de Araújo. A Aplicação do Direito na perspectiva hermenêutica de Hans-Georg Gadamer. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 45, n. 177, p. 265-283, jan./mar. 2008. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/160157/Aplica%C3%A7%C3%A3o_direito_perspectiva_hermeneutica_177.pdf> p. 266. Acesso em 01 fev. 2018.

STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.