Anacronia Jurídica: a norma e seu alcance no tempo

Resumo

O objeto dessa pesquisa é analisar a dialética entre o Tempo e o Direito, a fim de demonstrar que não há uma sincronia entre ambos, no sentido em que o Estado ao normatizar algo o faria sempre posteriormente às transformações sociais. No primeiro momento aborda-se a conceituação de tempo, em seguida, aspectos da mitologia grega com o propósito de fazer um paralelo com o tempo moderno. Em seguida, aponta-se como o direito, em suas acepções estruturais e positivistas da teoria do direito, tanto na perspectiva zetética quanto dogmática, demonstra um descompasso em relação à sociedade. Por fim, aponta-se a dificuldade da estrutura normativa atual, tendo em vista, o tempo ter se tornado questão central na modernidade em consequência de mutações cada vez mais rápidas e fluidas.