O Devido Tempo Processual e a Necessidade de se Repensar o Tempo do Direito

Resumo

O presente trabalho teve o escopo de analisar o tempo do Direito e a garantia constitucionalmente tutelada do devido tempo procssual. Adotou -se como campo de estudo o modelo constitucional de processo. Objetivou-se analisar a necessidade de uma releitura do tempo do direito, bem como do princípio nele estudado. Para tanto adotou-se a metodologia de revisão bibliográfica. Viu-se que em outras esferas da ciência já há uma releitura acerca do tempo, o que não ocorre no Direito em razão da necessidade de uma segurança jurídica. Teve-se como hipótese que, de fato, seria necessária tal releitura acerca do tempo, o que culmina em abandonar a perspectiva da escola instrumentalista que tem a garantia objeto de estudo como "princípio da celeridade". Desta maneira, foi proposta uma releitura do referido princípio a partir do marco teórico aqui elencado. Concluiu-se, portanto, que a hipótese é valida, sendo que o referido princípio deve-se atrelar a uma ideia de tempestividade, pela qual tanto a demora quanto a acelaração demasiada são formas de intempestividade. O resultado ao qual se chegou é que existem ao menos dois parametros a serem respeitados para que se constante a razoabilidade da duração do processo, sendo um objetivo e o outro subjetivo