A Conciliação no Direito Processual Brasileiro e sua Análise no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

Resumo

A conciliação é indubitavelmente um dos instrumentos mais eficazes no combate à morosidade da justiça, revelando-se um fator não só de garantia de celeridade, mas também de economia e acesso à justiça. O presente artigo tem como tema o instituto da conciliação no ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque nas relações de trabalho, desenvolvendo a análise da importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos, à luz do sistema adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pioneiro no procedimento. Discutir-se-á quais as vantagens e benefícios advindos da conciliação como alternativa ao processo judicial, no contexto da relação de trabalho, por meio da realização de estudo bibliográfico acerca do conceito, surgimento e desenvolvimento do instituto, bem como de visita técnica à central de conciliação do Tribunal, de modo a demonstrar as vantagens alcançadas por esse método de resolução de conflitos e o que pode ser realizado para aumentar as chances de sucesso efetivo.