Política brasileira para refugiados: política de Estado ou política de governo?

  • Carolina Sanches Lecornec Dias Universidade de Brasília
  • Darlí Magioni Junior Universidade de Brasília
  • Fernanda Ferreira de Freitas Universidade de Brasília
  • Leonardo Carvalho L. A. Bandarra Universidade de Brasília
  • Patrícia Nabuco Martuscelli Universidade de Brasília
Palavras-chave: Refugiados, Política de Estado, Política de governo, Redemocratização no Brasil, Regime militar brasileiro.

Resumo

Este artigo estuda historicamente as ações do governo brasileiro frente ao grupo dos refugia-dos e solicitantes de asilo, como definidos pela Convenção de Genebra de 1951, com o intuito de classificar se houve uma política de Estado ou uma política de governo em relação a essa temática. A metodologia utilizada foi, assim, 
uma análise histórica das posições dos diferen-tes presidentes da República  a respeito dessa população, focando-se a atuação governamen-tal durante o regime militar, o período da rede-mocratização e os governos recentes. É possível 
concluir que houve mais continuidades do que grandes mudanças, o que pode ser explicado pelo papel do Ministério das Relações Exteriores e seu chamado “acervo diplomático”.

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Como Citar
Dias, C. S. L., Junior, D. M., Freitas, F. F. de, Bandarra, L. C. L. A., & Martuscelli, P. N. (1). Política brasileira para refugiados: política de Estado ou política de governo?. Fronteira: Revista De iniciação científica Em Relações Internacionais, 10(19), 25-40. Recuperado de https://seer.pucminas.br/index.php/fronteira/article/view/8655
Edição
v. 10 n. 19 (2011): Fronteira: Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais
Seção
Artigos

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