Direitos de investidores estrangeiros, agências de facilitação de investimentos: uma visão desenvolvista e sustentável

Foreign investor´s rights, investment promotion and facilitation agencies: a developmental and sustainable visión

Resumo

Cinquenta anos atrás o papel dos investidores estrangeiros encontrava-se no centro do debate político, onde as disputas (Inversora - Estado Soberano) mostravam um claro padrão geográfico Norte - Sul. A finalização do modelo sustitutivo marcará o início de uma nova era, a qual implicou uma nova aproximação ao investimento estrangeiro. Como parte do esforço, os países em desenvolvimento e emergentes decidem liberar suas políticas de investimento estrangeiro direta (IED). Os fluxos de IED eram vistos como beneficiosos, sempre: enfoque quantitativo. Quanto antes, no entanto, os fazedores de política começaram a reconhecer o forte caráter pró-investidor do esquema. E a qualidade, não a quantidade, devém o novo ideal. No entanto, os países da região seguem mantendo uma visão cuantitiva. O movimento pró-sustentabilidade do desenvolvimento vem a questionar o modelo de desenvolvimento que segue a região, e baseado na exploração dos recursos naturais. Neste sentido, o debate com respeito ao tratamento dos investidores estrangeiros não só não se tem saldado: ainda não tem começado.