CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO: IMPLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS SOBRE A GREVE DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Thiago Patrício Gondim Universidade Federal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Conflitos coletivos de trabalho, greve, bombeiros militares, atores institucionais.

Resumo

A greve pode ser considerada um modo de exteriorização de conflitos laborais, sendo utilizada como instrumento de protesto, denúncia e pressão. Como fato social é recebida pelo direito por meio de processos de absorção em fatos jurídicos, sob diferenciadas perspectivas, tais como de criminalização, de proibição, de reconhecimento, de garantia ou promoção. No Brasil, embora a Constituição acolha a greve como direito, não se reconhece tal direito aos membros das forças armadas e funcionários públicos classificados como militares. Não obstante, como as greves de bombeiros e policiais tem sido recorrentes no Brasil, o artigo reflete sobre os modos pelos quais os conflitos coletivos de trabalhadores subtraídos dos direitos de greve e de sindicalização se manifestam, como são construídos e denominados pelos próprios integrantes, quais formas associativas e atores coletivos surgem para representá-los e que formas de luta são desenvolvidas. Para tanto, examina o movimento paredista dos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 2011, cujas reivindicações principais giravam em torno de melhores condições laborais e de remuneração, com ênfase nas dinâmicas institucionais e respostas dadas pelo sistema jurídico brasileiro, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e análise de fontes primárias e secundárias, em especial de documentos produzidos pelas associações de bombeiros e instâncias administrativas, legislativas e judiciais.

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Biografia do Autor

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Professora da Faculdade Nacional de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Direito e Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. É líder do grupo Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT - registrado no diretório de pesquisa CNPq. Foi Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (2010-2012). É Desembargadora do Trabalho no TRT da 1ª Região. Integra o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB como membro honorário e o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior – IBDSCJ. É autora de Relações Coletivas de Trabalho: configurações institucionais do Brasil contemporâneo (2008), co-autora, com Carlos Henrique Horn, de Ensaios sobre Sindicatos e Reforma Sindical no Brasil (2009) e organizadora do livro Transformações no Mundo do Trabalho e Redesenhos Institucionais: Trabalho, Instituições e Direitos (2014)
Thiago Patrício Gondim, Universidade Federal do Rio de Janeiro
Mestrando pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Publicado
21-04-2017