O TRATAMENTO DA CULPABILIDADE ANTES DA FORMAÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL E O SURGIMENTO DA PRESUNÇÃO DO CONHECIMENTO DE LEI

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

doi:10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p148

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n37p148

Palavras-chave: Culpabilidade penal. Presunção do conhecimento de lei. História do direito penal.

Resumo

O presente artigo tem a pretensão de analisar o desenvolvimento histórico da culpabilidade no direito penal, bem como o princípio da presunção do conhecimento de lei. Assim, foi realizada uma abordagem da culpabilidade e da presunção do conhecimento de lei nas sociedades primitivas, na Grécia antiga, no Direito Romano, para, posteriormente, analisar-se a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média, para, enfim, analisar referidos institutos no direito germânico.

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Biografia do Autor

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Penal Econômica e Europeu pela Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal Econômico.