FUNDAMENTAÇÃO DE VALORES NO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO JURÍDICO DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p159

  • Daniel Fioreze Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM)
  • Jair Pereira Coitinho Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Palavras-chave: Discurso Jurídico. Racionalidade Instrumental. Epistemologia. Direitos Fundamentais. Hermenêutica.

Resumo

Em um primeiro momento, o artigo abordará o discurso jurídico enquanto ciência de Estado, a partir da modernidade, pois esse tempo tem como marca fundamental o Estado como ente centralizador e produtor de normas. Em um segundo momento será analisado o corte retórico no âmago dos postulados científicos jurídicos, notadamente pela teoria normativista do Direito desenvolvida por Hans Kelsen, em que o discurso jurídico estaria pretensamente apartado de questões sociais e políticas. Posteriormente, parte-se da hipótese do Direito como instituição cultural e a problemática do pouso do sentido normativo no tecido social. Por fim, será analisada a possibilidade de uma postura prescritiva do Direito, onde se evidenciará a necessidade de fundamentar e dar consistência a valores no interior do próprio discurso jurídico, já que não existe um lugar privilegiado para fundamentar valores a não ser através de uma teoria da argumentação, considerando o sujeito das normas no contexto em que emerge, nas condições sociais e políticas que lhe são inerentes. Assim, o presente trabalho tem como fio condutor esta temática, que exige do discurso jurídico, na contemporaneidade, uma mudança de perspectiva metodológica como condição para a efetivação e compreensão dos Direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Daniel Fioreze, Universidade Federal de Santa Maria-RS (UFSM)
Mestrando junto ao programa de pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (RS). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (2009) – FADISMA (RS). Aluno do curso de graduação em Filosofia Licenciatura na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (RS). Aluno do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogado, atuando junto ao escritório Jair Coitinho Advogados, nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Filosofia no Direito, trabalhando, principalmente, com os seguintes temas: Teoria da Ciência, Hermenêutica, Metaética, Direito Processual Civil e Direito Civil.
Jair Pereira Coitinho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Doutorando junto ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-RS (UFRGS). Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é professor assistente da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (RS), professor horista do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA (RS), e professor titular (licenciado) da Universidade da Região da Campanha - URCAMP, Campus de São Gabriel (RS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: execução, prova e recursos. É advogado no Rio Grande do Sul, com atuação na área cível, e Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC).
Publicado
24-12-2014