O POPULISMO CONTRA O ESTADO DE DIREITO:

a crise da democracia na "era digital"

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2023v26n52p5-21
Palavras-chave: Democracia, Democracia iliberal, Populismo, Direito e política

Resumo

As tentações populistas – percebidas, aqui, como tentativas de rompimento com o Estado de Direito em nome do atingimento de demandas institucionalmente reprimidas –, associadas a altos níveis de polarização política, permitem um constante flerte com o enraizamento de democracias consideradas iliberais. Buscando assentar esse argumento, esse estudo vem dividido em duas partes. A primeira procura esmiuçar, nos limites desta proposta, os distanciamentos e as aproximações típicas do diálogo, muitas vezes tenso, entre Direito e Política. Já a segunda – alicerçada nessa perspectiva considerada angular para a arquitetura democrática – acena para a relação entre o populismo – considerado fenômeno político com reflexos jurídicos – e a ascensão de democracias consideradas iliberais.

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Biografia do Autor

Giancarlo Montagner Copelli, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Bacharel em Filosofia pela Univerdsidade do Sul de Santa Catarina,  mestre em Direito (Área de Concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, e doutor em Direito (Àrea de Concentração em Direito Público) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente, realiza pós-doutoramento junto à Faculdade de Direito de Vitória.

Jose Luis Bolzan de Morais, Faculdade de Direito de Vitória

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é professor do PPGDireito da Faculdade de Direito de Vitória- FDV, e da ATITUS. Procurador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul aposentado. Advogado

Clarissa Tassinari, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado), da Especialização (Lato Sensu) e da Graduação em Direito da UNISINOS. Foi coordenadora do Mestrado Interinstitucional entre a UNISINOS e a FAG (Cascavel/PR). Coordenadora do grupo de pesquisa GPolis - Direito, política e diálogos institucionais. Pós-Doutora em Direito (UNISINOS/CAPES/PNPD). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com bolsa financiada pelo CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 

Publicado
24-12-2023
Edição
v. 26 n. 52 (2023): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas
Seção
Artigos

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