ODE ÀS “PEDRAS PISADAS DO CAIS”:

propostas para uma teoria crítica do direito a partir da memória do racismo no Brasil

Palavras-chave: Memória política, Violência Racial, Teoria do Direito, Direitos Humanos

Resumo

Inspirado na canção “Mestre-Sala dos Mares” (João Bosco e Aldir Blanc) esse artigo propõe a necessidade de uma leitura crítica e decolonial da história oficial brasileira e da sua decorrente teoria dos direitos humanos. A partir dos aportes da teoria da memória política, de Walter Benjamin, e tendo como objeto privilegiado de análise a permanência da violência social e político-estatal contra a população negra no Brasil, esse artigo pretende chamar atenção para os efeitos perversos da construção política da memória, da história e do Direito, feitar por aqueles que não cessaram de vencer. Nesse sentido, o enredo da canção servirá de pano de fundo para propormos uma nova versão da história, do Direito, da Política que tenha em conta a memória dos vencidos e consequentemente seja mais justa, próxima e adequada às expectativas e necessidades desses.

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Biografia do Autor

Raoni Vieira Gomes, FDV

É Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela FDV-ES. Membro da Rede de Estudos Benjaminianos (REB). Advogado.

Publicado
16-07-2024