A DESENCRIPTAÇÃO DO PODER PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

uma análise da experiência sul-africana

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2020v23n46p299-323
Palavras-chave: Desencriptação do poder. Processos Estruturais. Participação Pública. Experimentalismo Democrático. África do Sul.

Resumo

analisa-se o papel que os processos estruturais podem desempenhar na desencriptação do poder, a partir da experiência sul-africana nesses processos. O discurso tradicional do constitucionalismo liberal cria um simulacro de democracia, no qual o povo está oculto e excluído dos principais fóruns deliberativos. Investiga-se se os processos estruturais podem ser instrumentos de desestabilização do status quo e desencriptação do poder, abrindo ao povo instituições que falham em cumprir com os seus deveres constitucionais. Como metodologia, além da análise bibliográfica, realiza-se o estudo de dois casos paradigmáticos para os processos estruturais na África do Sul: Olivia Road e Joe Slovo. Com base nesse estudo, constata-se que a participação pública nos processos estruturais é um importante instrumento de desencriptação do poder, possuindo não só um valor intrínseco, mas também aprimorando a qualidade das deliberações públicas sobre problemas estruturais.

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Biografia do Autor

Matheus Casimiro Gomes Serafim, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. Pós-graduando lato sensu em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduado em Direito pela UFC. 

Felipe Braga Albuquerque , Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde leciona na Graduação e na Pós-Grauduação stricto sensu da Faculdade de Direito. Pós-doutorando em Saúde Coletiva pela UFC. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre e graduado em Direito pela UNIFOR.

Publicado
09-12-2020
Edição
v. 23 n. 46 (2020): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea

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