VULNERABILIDADE DE MULHERES ENCARCERADAS:

fatores educacionais no panorama brasileiro

Palavras-chave: Criminologia da Libertação, Educação, Mulheres, Cárcere

Resumo

Esta pesquisa analisa a vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas, sob o viés da Criminologia da Libertação. Sustenta-se a necessidade de uma Criminologia desde a América Latina, aplicada aos contextos do cárcere brasileiro, a fim de buscar uma alternativa ao controle social imposto pela “Velha Criminologia” tradicional. Tem como pressuposto compreender como essa proposta criminológica, aplicada ao Brasil, repercute na vulnerabilidade educacional de mulheres encarceradas, pois acredita-se que essa abordagem pode atenuar as desigualdades vivenciadas no cárcere. Investiga, num primeiro momento, sob a perspectiva de epistemologias emergentes, examinar as possibilidades de uma Criminologia latino-americana, especialmente a Criminologia da Libertação. Por fim, investiga-se o direito social à educação e sua repercussão no encarceramento de mulheres, através do contexto histórico educacional do Brasil e a legislação cerca da educação no cárcere. No que concerne às escolhas metodológicas, trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método dialético e como técnica, a análise de conteúdo em documentos.

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Biografia do Autor

Daniela Critien Silveira Mariesse Coelho, Universidade Federal de Pelotas

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e bolsista CAPES. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA - 2010/2015). Advogada (OAB/RS 97.661). Ex-Bolsista, pesquisadora e extensionista do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (NUSEC/FADISMA). Ex-bolsista e Membro Sênior do Núcleo de Webcidadania (NEW/FADISMA). Membro da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS). Pesquisa com foco nas áreas de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.

Publicado
24-12-2023