v. 7 n. 12 (2022): Ética, Direito e Tempos de Guerra: emergência humanitária | Virtuajus

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Publicado: 09-10-2022

Expediente

EXPEDIENTE

Revista Virtuajus

1-3
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Apresentação

APRESENTAÇÃO

Magda Guadalupe dos Santos - Em nome da Comissão Editorial

4-9
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Editorial

EDITORIAL

Maria de Lourdes Monteiro Albertini

10-13
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Homenagens

HOMENAGENS

Dimas Ferreira Lopes

14-21
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Dossiê Ética, Direito e Tempos de Guerra: emergência humanitária

DE LA "IGUALDAD FORMAL" A LA "IDENTIDAD" Un Arco Ineludible

María Luisa Femenías

22-37
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O INCRÍVEL RETORNO DA HISTÓRIA As Guerras Messénicas: paradigma de um conflito

Maria de Fátima Silva

38-52
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O DEBATE HABERMAS E PUTNAM Valores e normas na ética e na justiça

Sérgio Murilo Rodrigues

53-64
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EL ACTO ÉTICO Filosofía de la acción humana

Salustiano Álvarez Gómez

65-75
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Temática Livre

DESPATRIMONIALIZAÇÃO À LUZ DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUA REPERCUSSIO QUANTO AO INSTITUTO PAGAMENTO

Juventino Gomes de Miranda Filho

76-94
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O HIGIENISMO RACIAL NAS RUAS DE BELO HORIZONTE

Ana Célia Passos Pereira Campos, Bruna Luiza de Oliveira

95-102
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VIOLÊNCIA POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA Estudo orientado de caso da ADPF 635

Monique Fonseca Silva

103-117
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O DIREITO À MORADIA E A POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL NO ESTUDO DE CASO DA ADPF 828

Monize Fonseca Silva

118-133
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Artigos de Discentes e Egressos

ADOÇÃO HOMOAFETIVA Lutando contra um preconceito que afeta direitos

Isabelle Chaves de Carvalho

134-150
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A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Bruno Gabriel de Castro

151-162
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PÓS-PANDEMIA

Maressa Karoline Oliveira Dias

163-176
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A FUNÇÃO DEMOCRÁTICA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL

Lucas Ruas Drummond

177-190
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Análise dos impactos da violência doméstica na sociedade brasileira

Luiza Bevilaqua Emerick

191-211
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TELETRABALHO Análise da jurisprudência como fonte integradora do Direito

Maria Luiza Azevedo Fernandes

212-226
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OS PLANOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Fundamentos, definições e natureza jurídica

Lucas Jônatas Mendes de Lima

227-242
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A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE A JUSTIÇA DESPORTIVA

Inamar Chaquib Miranda Sampaio Netto, Lucas Aparecido de Jesus Pinheiro

243-259
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AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direito à sobrevivência da raça humana

Fabiano Silva Lopes Ramos

260-266
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O "CASO DANIEL SILVEIRA" À LUZ DO MODELO ESTRATÉGICO DE TOMADA DE DECISÃO Legalidade da prisão ou reação institucional?

Fabrício da Silva Raposo

267-278
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A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CASO O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL SEJA EXAURIDO

Lorraine Gonçalves Almeida Rocha

279-290
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A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DA FAMÍLIA NA GARANTIA DE UMA VIDA DIGNA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Débora Monteiro Souza Santos

291-300
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA: Você confessaria a prática de um crime que não cometeu (ou cometeu sem dolo), apenas para celebrar o acordo e não ser processado(a)?

Herman Wilken

301-313
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