v. 6 n. 11 (2021): Ética, Direito e Alteridade | Virtuajus

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Publicado: 06-03-2022

Expediente

EXPEDIENTE

Revista Virtuajus

1-3
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Editorial

EDITORIAL

Mônica Sette Lopes

4-9
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APRESENTAÇÃO

Magda Guadalupe dos Santos - Pela Comissão Editorial VirtuaJus

10-15
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Homenagens

HOMENAGENS

Dimas Ferreira Lopes - Organizador

16-26
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Dossiê Ética, Direito e Alteridade

O DIREITO DE DIZER ADEUS Faticidade e Juridicidade

Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá

27-38
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UMA POLÍTICA DA ALMA O platonismo de John Milbank

Bernardo G. S. Lins Brandão

39-48
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O DIREITO SANCIONATÓRIO E O ESTADO REGULADOR NO PLANO ECONÓMICO-FINANCEIRO

Alexandra Vilela

49-63
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O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 E A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Ana Carolina Couto Matheus

64-77
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Temática Livre

A IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

78-87
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DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO Medidas para o fomento da Diplomacia Comercial Angolana

Luena Abigail Pimenta Ricardo

88-105
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MINISTÉRIO PÚBLICO, “PINK TAXES” E SEU CONTROLE POR AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Rogério Vitório Oliveira Sousa

106-124
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Artigos de Discentes e Egressos

SEGURANÇA JURÍDICA E PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em delito de furto e a aplicação do princípio da insignificância

Fernanda Beatriz Souza Dutra

125-141
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A IMUNIDADE MUSICAL TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS PLATAFORMAS DE STREAMING Uma análise do Spotify

Júlia de Faria Reis

142-162
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A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A PORNOGRAFIA ATRAVÉS DA TEORIA DE CATHARINE MACKINNON

Aciely Mendes Barcelos

163-172
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ASSISTÊNCIA MÉDICA NA MORTE Um estudo de caso da prática de eutanásia no Canadá

Carolina Brum Monteiro de Castro Vieira

173-185
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A LIMITAÇÃO DO PODER EMPREGATÍCIO PELAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RECONHECIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 A dignidade humana como fim último do Estado

Hadassa Franklin Ferreira, Lucas Aparecido de Jesus Pinheiro, Romero Gonzalez Diniz

186-199
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LIBERDADE ACADÊMICA EM RISCO A violação do princípio fundamental da liberdade acadêmica nas medidas provisórias nº 914/2019 e nº 979/2020

Geórgia Fernandes Vuotto Nievas

200-217
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OS LIMITES DA ORDEM LEGAL EM ABORDAGENS POLICIAIS Uma análise da tipicidade de procedimentos do Juizado Especial Criminal capitulados no artigo 330 do Código Penal

Expedito Evaristo Alves Netto

218-235
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PINK TAX NO BRASIL Investigações preliminares

Lívia Maria Lucca, Maria Clara de Neto Sales Oliveira

236-246
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TRIBUNAL DE NUREMBERG A relação com o Direito Internacional Público e a problemática da (i)legalidade e da (in)justiça

Ester Moraes D'Avila, Ana Luisa de Figueiredo Guimarães, Bruna Reis Vilaça de Jesus, Laura Guimarães Borges Silva

247-257
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A INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM CRIMES PRATICADOS CONTRA VÍTIMAS TRANSEXUAIS

Clara Gabriela Gouveia Monteiro

258-273
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IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO Aplicabilidade do instituto aos inimputáveis em cumprimento de medida de segurança

Marina Lidiane Aguiar Lopes Cordeiro

274-290
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A ANÁLISE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Fabiano Silva Lopes Ramos

291-300
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OS LIMITES DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Guilherme Firmo da Silveira Alves

301-315
- PDF
AS ILEGALIDADES DAS PRISÕES REALIZADAS PELO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E O REFLEXO NO ENCARCERAMENTO DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL

Cíntia Gonçalves Mendes

316-331
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GARIS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO DA INVISIBILIDADE PÚBLICA EM PARALELO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)"

Isabela Bruno de Almeida

332-343
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ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL Atuação da República Federativa do Brasil no combate ao crime organizado e o crime institucionalizado

Letícia Marques Lanna

344-359
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CULPABILIDADE PENAL NO ÂMBITO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A responsabilização da pessoa jurídica no uso dos veículos autônomos

Natália Gontijo Alves

360-377
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CRÍTICAS À EMENDATIO LIBELLI E O ENFRAQUECIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Lucas Ruas Drummond

378-389
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CONSENSUALISMO ADMINISTRATIVO Considerações sobre a Aplicação da Mediação no âmbito da Administração Pública

Luan Otávio Dornas Penedo

390-406
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ANÁLISE DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS SOBRE SEUS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

Gustavo Santana Silva

407-428
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