• DIRETRIZES PARA AUTORES

VirtuaJus – REVISTA DE DIREITO. FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, BRASIL.

 

NORMAS GERAIS DE PUBLICAÇÃO

Apresentação

A Revista VirtuaJus da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil, com publicação semestral, tem por finalidade veicular trabalhos acadêmico-jurídicos e áreas afins que possam contribuir para o aprimoramento da reflexão interdisciplinar em bases críticas.

 

Critérios para Seleção de Artigos

Para publicação serão avaliadas: a originalidade, a pertinência do artigo ao tema proposto pela comissão editorial, a qualidade da metodologia científica utilizada, assim como a adequação às normas editoriais adotadas pelo periódico. Todos os textos serão submetidos à revisão técnica. O teor do conteúdo e a exatidão das citações serão de inteira responsabilidade dos autores.

 

Modalidades de Trabalhos Aceitos

A revista aceitará artigos inéditos nas seguintes línguas: espanhol, francês, inglês, italiano e português. Os textos devem corresponder às seguintes categorias:

  • artigos, compreendendo estudos teóricos com o mínimo de 10 e o máximo de 20 laudas (aproximadamente entre 30.000 e 50.000 caracteres com espaço).
  • resenhas de publicações nacionais ou estrangeiras, revisões bibliográficas, bem como de teses e dissertações. As resenhas de livros devem estar de acordo com a finalidade teórica da revista, e terem tamanho máximo de 5 laudas (aproximadamente 15.000 caracteres com espaço). As resenhas devem se referir a obras recentes com no máximo 2 anos de publicação. No caso de livros publicados em língua estrangeira esse tempo poderá ser reavaliado pelos editores, em função de suas traduções.
  • comunicações. Textos de apresentação em congressos, com tamanho entre 5 a 10 laudas (aproximadamente entre 15.000 a 30.000 caracteres com espaço).

 

Instruções para Publicação de Trabalhos

Os trabalhos devem ser enviados simultaneamente para os seguintes endereços eletrônicos:

virtuajus@gmail.com;

virtuajus.pucminas@gmail.com

secfmd@pucminas.br

Ou ainda ao próprio site da revista na seção Submissões online:

Xxxxx

 

Preparação do Texto

Os textos devem ser digitados em formato Word, fonte Times New Roman, tamanho 12 (os títulos deverão estar em tamanho 16), espaçamento 1,5 (um e meio) entre as linhas, configuração da página com formatação de 3,0 cm para a margem superior e 2,0 cm para a inferior; 3,0 cm para a margem esquerda e 2,0 cm para a direita, em papel A4 (210 x 297 mm), orientação “retrato”. Páginas numeradas, incluindo a do título no canto inferior direito. O recurso “nota-de-rodapé” do Word só deverá ser utilizado em casos relevantes que não caibam na sequência lógica do texto; todas as citações inseridas no texto deverão ser acompanhadas da referência (AUTOR, data e número da página) da obra da qual foi extraída. Por exemplo: (BOBBIO, 1992, p. 90). As referências bibliográficas completas deverão ser listadas no final de cada artigo. Devem constar da primeira página: a) título do trabalho; b) nome dos autores; c) titulação acadêmica e filiação institucional de cada autor, assim como o e-mail para contato; d) resumo, abstract e palavras-chave. As resenhas de livros devem conter: nome do livro, cidade, editora, número de páginas, nome do autor e do tradutor. As resenhas de dissertações e teses devem conter: título; nome do autor (incluindo em nota de rodapé sua titulação e filiação institucional, assim como endereço e e-mail para contato). Para as resenhas não se pede o resumo do texto nem as palavras-chave.

 

Resumo e Palavras-Chave

Os resumos devem ser de aproximadamente 300 palavras, com 4 palavras-chave.

 

Citações

  1. Citações livres:

Devem vir acompanhadas do sobrenome do autor e data da publicação entre parênteses. Ex.: (DERRIDA, 2007). Obs: Havendo duas ou mais obras citadas do mesmo autor e ano, indicar, após a data, a letra “a” para a primeira e a letra “b” para a segunda citação, e assim sucessivamente. Ex.: (ROSS, 2003a) – (ROSS, 2003b).

 

  1. Citações textuais:

Citações curtas (até três linhas) são inseridas no texto, acompanhadas do sobrenome do autor, data da publicação e página, entre parênteses. Citações longas (mais de três linhas) devem constituir um parágrafo independente, recuado a 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a utilizada no texto, espaço simples e sem aspas, acompanhadas do sobrenome do autor, data da publicação e página, entre parênteses.

 

  1. Citação de fonte secundária (quando inevitável): no corpo do texto, citar autores e datas dos dois textos (exemplo: MONTAIGNE, apud DERRIDA, 2007, p.25).

 

Referências

Referências bibliográficas devem aparecer no final do artigo, em ordem alfabética de sobrenome. A lista de referências deve seguir o modelo dos exemplos abaixo:

 

Livros (um só autor)

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social e outros escritos. Tradução Rolando Roque da Silva. São Paulo: Cultrix, 1999.

PLATÃO. As Leis. Tradução e notas e introdução de Edson Bini. São Paulo: EDIPRO, 1999.

REALE. Miguel. Pluralismo e Liberdade. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Expressão e Cultura,1998.

CAPÍTULOS DE LIVRO

BELTRÃO, Maria. Métodos em arqueologia. In: HEGENBERG, Leônidas; SILVA, Marilúze Ferreira de Andrade e. (Org.). Métodos. 2. ed. São Paulo: EPU, 2005 Cap. 11, p. 91-100.

 

Artigo de Periódico

Um só autor

MARQUES, Bonifácio. Filosofia e cultura. Revista brasileira de filosofia, São Paulo, v.2, n.6, p.10-21, out-dez. 2001.

 

Dois autores

NASCIMENTO, E.M.P.; MAGALHÃES, E. S.. Mitos e Logos no universo platônico. Clássica. Revista brasileira de estudos clássicos, São Paulo, v.15, n.16, p. 37-49, out. 2002.

TROPIA, Ulysses Roberto Lio. A semântica de “epos” no tempo patrístico. Horizonte – revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p. 106-128, dez. 2006.

 

Em Formato Eletrônico

RODRIGUES, Carla. Antígona: Lei do singular, lei no singular. Sapere Aude. [online].2012, v.3 n.5 Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/SapereAude/article/view/3500. Acessado em 23 Ago. 2012.

 

Dissertação

MATTOS, Paulo Henrique Reis de. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite. 2014. 195 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em:

http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_Mattos PHR_1.pdf. Acesso em: 19 Nov. 2014.

 

Codificação

BRASIL. Código civil. 8. ed. Lei no. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizada até 29/07/2015. Brasília: Edições Câmara, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003. Modifica os arts .37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do  § 3 do art. 142 da Constituição Federal  e dispositivos da Emenda  Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 dez. 2003.

 

Abreviações

As abreviações, em sua primeira aparição, devem indicar a que nome, por extenso, correspondem no texto. Em seguida, não se deve repetir o nome por extenso. Exemplo: Crítica da Razão Pura: CRP.

 

Apreciação pelos Editores Associados

Os trabalhos apresentados serão avaliados pelos Editores Associados, que os encaminhará a consultores ad hoc, a seu critério. A Comissão reserva-se o direito de apontar exigíveis correções nos trabalhos recebidos, devolvendo-os aos autores para sua devida adequação às normas da revista. Os autores serão notificados da aceitação ou recusa de seus artigos. Os originais, mesmo quando não aproveitados, não serão devolvidos. Em caso de aceitação com indicação de alterações, os trabalhos deverão ser revistos pelos autores e devolvidos para nova avaliação em um prazo de 20 dias.

Sejam todos bem-vindos: juristas, filósofos, sociólogos, historiadores, pesquisadores, tradutores, e amigos do saber interdisciplinar.

 

Condições para Submissão

Como parte do processo de submissão, solicita-se aos autores a verificação da conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores para que possam ser devidamente ajustadas.

  1. A contribuição deve ser original e inédita, e não deve estar sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, solicita-se justificar em "Comentários ao Editor".
  2. Recomendam-se os arquivos para submissão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF.
  3. URLs para as referências precisam ser informadas quando necessário.
  4.  RESUMO e ABSTRACT devem conter entre 250 e 350 palavras.
  5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes Para Autores, na seção Sobre a Revista.
  6. A identificação de autoria do trabalho mantém-se oculta do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, quando submetido o texto à  avaliação por pares, conforme instruções disponíveis em "Assegurando a Avaliação Cega por Pares".
  7. Serão aceitos artigos de pesquisadores em geral, segundo exigências de agências indexadoras.

Resenhas e comunicações estão também abertas a pesquisadores em geral

 

COMPROMISSO

A revista VirtuaJus empenha-se a um perfil interdisciplinar para as publicações, nas quais distintas áreas se entrelacem ao discurso jurídico. Embasada em Documento de Área do Direito, tal como estipulado pela CAPES, mantém-se sempre aberta a distintas áreas do conhecimento, tais como Antropologia, História, Sociologia, Filosofia do Direito, Lógica jurídica, a fim de dialogar com a realidade social do país e do mundo.

Além de abordar temas estudados na graduação e na pós-graduação em Direito da PUC- Minas, a revista também se propõe ao diálogo com os temas transversais que perpassam o Curso de Direito. O objetivo principal da revista é contribuir para novas abordagens teóricas e metodológicas de investigação e reflexão, ampliando as possibilidades de interlocução com o Direito, por meio da difusão de artigos nacionais e internacionais, pesquisas originais, artigos discentes e docentes, resenhas, entrevistas e traduções, que visem o público leitor em geral.

 

Processo de Avaliação pelos Pares

A revista VirtuaJus publica artigos originais de pesquisadores em geral, seja de programas de pós-graduação ou de graduação, na forma de artigos, resenhas, entrevistas e traduções, nas áreas do Direito e ciências afins. Os textos publicados na revista devem ser inéditos e podem estar em diversas línguas, tais como Português, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano e alemão. Nossos indexadores são centros informativos que atuam por meio destas várias línguas.

Os trabalhos são examinados, em primeiro lugar, nos termos e critérios da revista, declarados na submissão em "Condições de Submissão". Dentre eles destaca-se a verificação de plágio. Em seguida, a nova etapa é de apreciação em pré-avaliação por algum dos membros de Editores Associados ou da Comissão Editorial.

Os requisitos exigidos no exame dos trabalhos equivalem a: adequação e coerência ao propósito da VirtuaJus, a relevância do tema, a formatação e a estrutura do texto, a unidade e articulação, a linguagem, a redação e a utilização das normas da ABNT/PUC Minas. Os textos aprovados pelo membro da Comissão Editorial e Editores Associados seguem para avaliação externa.

Os textos submetidos como artigos (Dossiê e Temática Livre), que forem aprovados na pré-avaliação, são encaminhados a avaliadores ad hoc para parecer (sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review) caracterizado pelo anonimato entre autores e revisores, considerando que os avaliadores não possam identificar os autores dos textos submetidos à revista, nem os autores tomarão conhecimento de quais foram os avaliadores dos artigos no volume de sua publicação.

As normas para publicação de nossa Revista estabelecem que informações como nome dos autores, filiação institucional, endereço e agradecimentos devem aparecer apenas na página de rosto identificada, a qual não é enviada aos consultores.

 

AVALIADORES AD HOC

Os avaliadores são pesquisadores experientes na área e com boa produção acadêmica. Para a seção Dossiê, verifica-se a adequação ao tema da Chamada, através do título, do resumo e palavras-chave, bem como do desenvolvimento do texto.

Os textos aprovados da seção Discentes são também encaminhados a avaliadores ad hoc, que são professores da PUC Minas.

Os textos de outras Seções, como resenhas e entrevistas, além da pré-avaliação e da avaliação da Editores Associados ou da Comissão Editorial, se aprovados, são dirigidos a um avaliador ad hoc para parecer.

Os membros do Conselho Editorial são convocados a analisar eventuais conflitos entre avaliações discordantes, por exemplo, sobre aprovação e recusa de publicação. Evitando-se a endogenia, mas contando também com o corpo de professores da PUC Minas para avaliação de artigos de discentes, a revista Virtuajus escolhe e convida seus pareceristas ad hoc, em cadastro renovado frequentemente, a partir da Plataforma Lattes, composto por pesquisadores que tenham excelência em pesquisa na área do texto, levando-se em consideração a formação ética e a abrangência nacional desses pareceristas.

A seção Artigos conta, eventualmente, com a submissão de textos traduzidos para o português (seções Dossiê ou Temática Livre), que forem avaliados como de grande relevância e que tiveram pouca circulação internacional ou divulgação no Brasil, especialmente em razão do meio de publicação, originalmente publicados em outra língua. As traduções passam igualmente pelos mesmos processos de avaliação dos demais artigos. O que deve ser ali avaliada é, contudo, a linguagem aplicada à tradução do texto. Se aprovada a tradução e atendida a solicitação pelo editor do texto estrangeiro, haverá a identificação da forma e da fonte originais de publicação.

 

DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO

Princípios da avaliação de textos

O objetivo da avaliação é zelar pela qualidade científica das publicações, assim como contribuir para o aprimoramento dos textos. A revista utiliza o sistema de avaliação duplo-cego (double blind review). Conflitos entre opções teóricas, analíticas e metodológicas devem transcender às "posições de escola" e podem servir para profícuo diálogo acadêmico, mesmo no anonimato, entre avaliadores e autores. Diante de conflito entre posições avaliativas, sobre aceitação ou recusa da publicação, de questionamentos da autoria sobre a avaliação de seu texto, e da análise dos Editores Associados ou da Comissão Editorial, o texto será encaminhado para outro(s) avaliador(es) e membro(s) do Conselho Editorial. Resguardam-se os valores da autonomia, liberdade acadêmica e ética de autores e avaliadores e também o direito e dever de se postular um debate acadêmico sobre observações e críticas aos textos. Todos devem primar pelos princípios científicos da objetividade, da crítica, da razoabilidade e da busca da imparcialidade, bem como da gentileza e do respeito mútuo.

A seleção do texto leva em consideração, em pré-avaliação, a autenticidade da autoria, a originalidade, a relevância, a qualidade metodológica e científica do texto e o atendimento das normas da revista e da normalização ABNT/PUC Minas. Um exemplo das normas: os textos devem ser submetidos com revisão de linguagem e as partes em língua inglesa (título, abstract, keywords) devem ser traduzidas da língua original para o inglês acadêmico. O teor de conteúdo e a exatidão das citações são de inteira responsabilidade dos autores

O processo avaliativo considera os seguintes aspectos:

  • Relevância e contribuição do tema;
  • originalidade;
  • articulação e unidade da estrutura e das partes do texto;
  • desenvolvimento, argumentação, coerência, consistências e fundamentação;
  • redação, qualidade da linguagem e atendimento de suas regras;
  • objetividade, precisão e atualização das ideias e conceitos;
  • adequação da metodologia utilizada;
  • pertinências das citações e fontes utilizadas;
  • atendimento da normalização da ABNT/PUC Minas.

Reserva-se a decisão final, sobre qualquer conflito e sobre a publicação do texto, ao corpo de editores, levando-se em consideração todo o processo avaliativo, especialmente, os pareceres em seu conjunto e os princípios ético-acadêmicos.

Periodicidade

Semestral - 2 números por volume.

A revista Virtuajus poderá também publicar números especiais em razão de temas e questões emergentes.

A revista passa a ter periodicidade semestral a partir de 2017. Os trabalhos são publicados tão logo sejam revisados e editorados, no volume e número indicados, de acordo com os pareceres (peer review) favoráveis e a aprovação do editor, em fluxo contínuo.  O fechamento da revista, e, consequentemente, do sumário e da paginação final, acontece com a publicação da Apresentação.

Política de Acesso Livre

ACESSO LIVRE INTEGRAL (free access): esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo integral, seguindo o princípio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público, pois proporciona maior democratização de acesso e de divulgação desse conhecimento.

A revista virtuajus não solicita pagamento de taxas para submissão e nem para publicação. 

Seja um ASSINANTE.  Cadastre-se e receba, gratuitamente, as informações sobre as últimas publicações.

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Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

Administração da PUC Minas

GRÃO-CHANCELER

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

REITOR

Professor Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

CHEFE DE GABINETE DO REITOR

Professor Paulo Roberto de Sousa

SECRETÁRIO GERAL

Professor Ronaldo Rajão Santiago

PRÓ-REITORES E SECRETÁRIOS

Planejamento e Desenvolvimento Institucional – Professor Carlos Barreto Ribas;

Graduação – Professora Maria Inês Martins;

Pesquisa e Pós-graduação – Professor Sérgio de Morais Hanriot;

Extensão – Professor Wanderley Chieppe Felippe;

Gestão Financeira – Professor Paulo Sérgio Gontijo do Carmo;

Logística e Infraestrutura – Professor Rômulo Albertini Rigueira;

Recursos Humanos – Professor Sérgio Silveira Martins;

Secretaria de Cultura e Assuntos Comunitários – Professora Maria Beatriz Rocha Cardoso;

Secretaria de Comunicação: Prof. Mozahis Salomão Bruck;

PRÓ-REITORES DE CAMPI E UNIDADES:

Arcos: Professor Jorge Sundermann;

Barreiro: Professora Lucila Ishitani;

Betim: Professor Eugênio Batista Leire;

Contagem: Professor Robson dos Santos Marques;

Poços de Caldas: Professor Iran Calixto Abrão;

Praça da Liberdade: Professor Miguel Alonso de Gouvêa Valle;

São Gabriel: Professor Alexandre Rezende Guimarães;

Serro e Guanhães: Professor Ronaldo Rajão Santiago.

NÚCLEO DE APOIO AOS PERIÓDICOS PUC MINAS - NAP:

  • Javier Alberto Jadell – Coordenador (Estudos Internacionais)
  • Raquel Beatriz Junqueira Guimarães (Cadernos do CESPUC)
  • Terezinha Taborda Moreira (Scripta)
  • Alda Verônica G. de Miranda (Setor de Periódicos da Biblioteca Pe. Alberto Antoniazzi)

Revisão de Linguagens e Traduções

  • Revisão de textos em Português e Tradução para a língua inglesa são feitas pelos membros da Comissão editorial e Editores Associados.

Ética de Publicação na revista Virtuajus

Virtuajus considera que é fundamental a atenção a princípios éticos no processo editorial. No check-list são verificados a originalidade do texto utilizando de software de busca, para identificação de plágio, bem como a veracidade dos dados informados e assumidos na submissão.

Dentre os valores éticos, resguardam-se a verdade, coerência e honestidade, a autonomia e a liberdade acadêmicas de autores e avaliadores. Postula-se o direito e o dever da existência de debate acadêmico sobre avaliações, observações e críticas aos textos.

Todos os envolvidos no processo editorial devem primar pelos princípios científicos da objetividade, da crítica, da razoabilidade e da busca da imparcialidade, bem como dos valores éticos da gentileza e do respeito mútuo.

Os elementos éticos de publicação na revista Virtuajus estão presentes em “Condições para submissão”

(http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/about/submissions),

Também estão nas orientações indicadas no “Processo de Avaliação pelos Pares”

  • O prefixo do DOI dos periódicos da PUC Minas é 10.5752.

Indexadores

Internacionais:

  1. Latindex
  2. WorldCat
  3. Katalog für die Bibliotheken der Universität Heidelberg
  4. Elektronische Zeitschrftenbibliothek 
  5. Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal
  6. Google Scholar 

Nacionais:

  1. Portal de Periódicos da CAPES
  2. Diadorim
  3. Rede Cariniana