O reconhecimento da realidade carcerária por meio do Projeto Cartas e Necessidades Encarceradas

  • Gustavo Mendes de Oliveira Costa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS) https://orcid.org/0000-0002-8932-4321
  • Amarildo Fernando de Almeida Professor do curso de Direito da PUC MINAS
Palavras-chave: Extensão Universitária. Sistema Carcerário. Análise criminológica.

Resumo

Trata-se de um relato de experiência, a partir de projeto  realizado no âmbito da extensão universitária, resultante da participação do extensionista do curso de Direito em reuniões realizadas com o intuito de estudar o sistema carcerário brasileiro, leitura de cartas de pessoas em situação privativa de liberdade e a realização do suporte jurídico que essas pessoas necessitam. Além disso, a experiência também abrange a visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira. As reuniões foram conduzidas por professores dos departamentos de Direito e Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em parceria com a Pastoral Carcerária de Belo Horizonte. A experiência vivenciada revelou-se extremamente enriquecedora para a compreensão crítica de como estrutura-se e opera-se o Direito Penal no Brasil, assim como a discrepância entre o caráter restaurador da pena pregado nas doutrinas penalistas e a verdadeira execução das penas, que praticamente inviabilizam qualquer possibilidade de reinserção da pessoa sentenciada na sociedade. 

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Biografia do Autor

Gustavo Mendes de Oliveira Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
Graduando de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
Amarildo Fernando de Almeida, Professor do curso de Direito da PUC MINAS
Professor do curso de Direito da PUC Minas, campus  Praça da Liberdade e Coração Eucarístico. Mestre em Ciências da Religião e pós-graduação lato sensu em Psicologia Jurídica.

Referências

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Publicado
19-06-2019