Entre o direito positivo e o costumeiro: As relações escravistas na comarca do Rio das Mortes (1820-1840)

  • Elisa Vignolo Silva PUC Minas/UFOP

Resumo

Este artigo pretende fazer um breve apanhado de como as relações escravistas eram abordadas no âmbito do direito positivo e costumeiro na comarca do Rio das Mortes. Pretendemos, através da análise de determinadas fontes, demonstrar que mesmo que a manutenção da escravidão estivesse assegurada através do direito constitucional a propriedade, tal prática não estava regulamentada no direito positivo, e sim, nas relações costumeiras.

Biografia do Autor

Elisa Vignolo Silva, PUC Minas/UFOP
Mestra em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009). Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira, PUC-Minas (2007). Bacharel e Licenciada em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente trabalha na diretoria de Inclusão e Cidadania do Instituto Inhotim.
Seção
Artigos/Articles