AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E O RISCO DE PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL

  • Ana Carolina da Silva Barbosa Newcastle University Business School
  • Lidia Cristina Silva Barbosa
  • Pedro Malard Monteiro Universidade Federal de Uberlândia (UFU) https://orcid.org/0000-0002-0654-5453
Palavras-chave: DESIGUALDADE DE GÊNERO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REFORMA TRIBUTÁRIA

Resumo

O presente artigo argumenta que o sistema tributário nacional deve ser aprimorado para financiar o Estado e suas políticas fiscais que objetivem o desenvolvimento sustentável. A literatura revisada indica que a diminuição das desigualdades, e principalmente das desigualdades de gênero, pode trazer crescimento econômico e vários benefícios sociais importantes. Os dados mostram que a tributação brasileira tem reforçado as desigualdades sociais, uma vez que fundada em tributos incidentes sobre o consumo, que são regressivos. Contudo, a Constituição Federal traz fundamentos equilibrados para a construção do sistema tributário. A tributação atual também reforça os papéis de gênero na sociedade brasileira, dificultando a inserção das mulheres no mercado de trabalho, reforçando estereótipos e mantendo as mulheres longe das discussões das políticas fiscais que podem transformar seu papel social. As propostas de reforma tributária em tramitação atualmente perante o Congresso Nacional são objeto de análise, sob a égide da igualdade substantiva, para investigar se elas têm o condão de combater as desigualdades de gênero. O artigo conclui que a desigualdade de gênero impedirá o Brasil de atingir o desenvolvimento sustentável, e sugere algumas alterações nas políticas fiscais em conformidade com a igualdade substantiva.

Biografia do Autor

Ana Carolina da Silva Barbosa, Newcastle University Business School

Ana Carolina da Silva Barbosa é Advogada Tributarista. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Tributário pelo Centro de Atualização em Direito (CAD), MBA pela University of Newcastle upon Tyne (Reino Unido). 

ORCID https://orcid.org/0000-0003-3284-4702.
Contato: caroldigz@gmail.com; Telefone: 31-984358677

Lidia Cristina Silva Barbosa

Analista de Gestão do Conhecimento do PNUD. Licenciada em Ciência Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Mestre de Gestão do Conhecimento pela Universidade Católica de Brasília (PUC/DF).
Contato: lidiabarbosa@gmail.com / 61-981520580

Pedro Malard Monteiro, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Professor do Instituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Licenciatura Letras-Inglês pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e PhD em Inglês pela State University of New York at Albany (EUA).
ORCID https://orcid.org/0000-0002-0654-5453.
Contato: pedromalard@gmail.com / 31-98307276

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Publicado
07-04-2021