O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE A PARTIR DA ÉTICA DA HOSPITALIDADE

Resumo

Os debates que envolvem o ensino religioso nas escolas públicas e o princípio da laicidade têm sido uma realidade no Brasil, principalmente a partir das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1997 e da assinatura do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil em 2008. Tudo isso num país marcado por uma forte presença do cristianismo católico na vida das pessoas e na esfera estatal. Assim, este trabalho busca analisar o princípio da laicidade e o ensino religioso nas escolas públicas a partir do reconhecimento da ética da hospitalidade, num processo mais democrático e aberto de inclusão do outro e de um pluralismo religioso.