A SINERGIA INSTITUCIONAL E A INDIVISIBILIDADE DE DIREITOS NA REALIDADE EUROPÉIA – A EXPERIÊNCIA DO ESTADO TURCO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p163

Luís Felipe Bicalho

doi:10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p163

Luís Felipe Bicalho UniCEUB

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p163

Palavras-chave: Direitos Humanos, Direitos Econômicos, indivisibilidade dos direitos, Turquia.

Resumo

No presente estudo, apresenta-se o principio da indivisibilidade dos direitos a partir do marco teórico de Delmas-Marty e verifica-se sua aplicabilidade na estrutura institucional européia - Corte Européia de Direitos Humanos e União Européia. Por fim, destaca-se o Estado Turco e sua tentativa de adesão ao bloco econômico europeu.

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Biografia do Autor

Luís Felipe Bicalho, UniCEUB

Bacharel do curso de Direito e Mestrado em Direito das Relações Internacionais (em andamento), ambas as titulações pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub; Servidor Público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, bolsista do programa de estágio para docência do Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento – ICPD; Pesquisador atuante nas áreas de Direito Constitucional, Direito Comunitário e Direito de Integração, Sistemas Comparados e Políticas Públicas.