O DIREITO DE PROPRIEDADE E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA

  • Henrique Avelino Avelino Avelino PUC/MG
  • Eduardo Goulart Pimenta Goulart Pimenta Pimenta PUC/MINAS
Palavras-chave: Palavras chaves, Análise Econômica do Direito (AED). Direitos de Propriedade. Propriedade Privada. Propriedade Comum. Eficiência.

Resumo

Resumo: Neste trabalho serão feitas considerações acerca da imperiosa relação entre os Direitos de Propriedade e a Análise Econômica do Direito (AED). Para que a tal objetivo se alcance, serão empregadas ferramentas metodológicas indispensáveis, tais como as externalidades, eficiência, escolha racional, bem estar, incentivos, custos de transação, maximização das riquezas e dos interesses. Assim, pretende-se refletir acerca da necessidade dos agentes econômicos sentirem-se sempre estimulados a alcançarem a maior eficiência econômica quando da alocação dos bens escassos que lhes são disponíveis. No início do trabalho será realizada uma breve abordagem evolutivo histórica do movimento da Análise Econômica do Direito, incluindo-se a contribuição dada por Harold Demsetz e Armen Alchian em prol da inteiração entre Direitos de Propriedade e Análise Econômica do Direito. Em sequência, tratar-se-á, também, da própria essência dos Direitos de Propriedade e sua importância na estrutura da organização social e humana. Ao final do trabalho, será feita uma reflexão acerca da importância de se definir previamente quem são os proprietários dos bens escassos, delimitando-se a propriedade privada. Nesse sentido, será emanado entendimento em favor da inafastável inter-relação entre os Direitos de Propriedade e a Análise Econômica do Direito, tendo em vista ser notavelmente mais economicamente eficiente se delimitar, previamente, quem é (são), exatamente, o(s) proprietário(s) de determinado bem escasso.

 

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Biografia do Autor

Henrique Avelino Avelino Avelino, PUC/MG

Doutorando em Direito Privado pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Pós Graduado Lato Sensu em Direito Empresarial pela PUC/MG. Graduado em Direito pela PUC/MG.

Eduardo Goulart Pimenta Goulart Pimenta Pimenta, PUC/MINAS
Procurador do Estado. Doutor em Direito Empresarial. Professor do curso de Graduação e Pós Gradução (Mestrado e Doutorado) da PUC/MINAS. Professor da UFMG.
Publicado
16-03-2017