DESVALOR DESVALOR JURÍDICO DO TRABALHO REPRODUTIVO

uma crítica político-econômica do feminismo ao Direito

  • Bárbara Duarte Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Flávia Souza Máximo Pereira Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  • Pedro Augusto Gravatá Nicoli Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Trabalho reprodutivo. Cuidado. Economia feminista.

Resumo

O direito do trabalho, enquanto ramo jurídico que se pretende regulador da prestação do trabalho humano subordinado, acaba por refletir formas de desvalor naturalizadas, cristalizando juridicamente as desigualdades presentes no campo social ao deixar de fornecer, total ou parcialmente, proteções a determinadas formas de trabalhar. É o que acontece com o denominado trabalho reprodutivo. A importância do tema é incontestável, para que se pense na desvalorização social e jurídica atribuída a essa forma de labor, que, muitas vezes, sequer é entendida como trabalho, sendo inserida na esfera do afeto. Desse modo, sob o método jurídico-teórico, recorre-se às contribuições da denominada economia feminista, vertente de pensadoras que desenvolve estudos problematizando as construções clássicas acerca do que se entende por trabalho, no intuito de reformular o seu conceito, ampliando-o no sentido de criticar a marginalização econômico-jurídica dos trabalhos que integram a esfera da reprodução social. Ao final, são levantados elementos para o debate de uma possível juridificação justa do trabalho reprodutivo, que reconheçam sua centralidade social e seu valor.

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Biografia do Autor

Bárbara Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutoranda e mestra em Direito pela UFMG. Co-coordenadora do projeto Enegrecer – UFMG. Advogada Popular. E-mail: barbara_a_duarte@yahoo.com.br

Flávia Souza Máximo Pereira , Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Integrante permanente do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP. Coordena o grupo de pesquisa “Ressaber – Estudos em Saberes Decoloniais e o projeto de extensão “Ouvidoria Feminina”, ambos na UFOP. Doutora em Direito do Trabalho pela UFMG em cotutela com a Università degli Studi di Roma Tor Vergata. E-mail: flavia.pereira@ufop.edu.br

Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor Visitante na Duke University (2019-2020). Co-Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.

Publicado
21-06-2021
Seção
Dossiê - O desafio do trabalho feminino e sua relação com o Direito