OS RISCOS SUPER-AGRAVADOS DO TRABALHO FEMININO NA ENFERMAGEM E NO CONTEXTO PANDÊMICO:

alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental – quem guardará as guardas?

Palavras-chave: Enfermagem, Gênero Feminino, Riscos ambientais e organizacionais, Pandemia do COVID-19, Transtornos mentais associados

Resumo

O objeto do artigo é apresentar, em termos resumidos, os riscos ambientais e organizacionais associados ao exercício da Enfermagem; profissão que histórica e culturalmente é dominada pelo gênero feminino; como efeito dos encargos atribuídos à mulher e relacionados ao ato de cuidar. A perspectiva de gênero, por isso, afigura relevante na Enfermagem. Tais riscos, sobrepostos às responsabilidades que ainda recaem sobre a mulher na divisão sexual do trabalho, culminam em campo fértil à eclosão de transtornos mentais e da Síndrome de Burnout. E, a recente, mas já delongada Pandemia do COVID-19 exagerou as potencialidades desses riscos sobre as enfermeiras. O artigo baseou-se em pesquisas e relatórios da área da saúde e de órgãos oficiais, conjugando-os com o contexto normativo. São sugeridas medidas jurídicas e políticas para minorar o impacto dos danos mentais pós-COVID, em especial, para o gênero feminino

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Nascimento Gomes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2015). Pós-Doutoranda do Centro Universitário do Distrito Federal. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001). Especialista em Direito do Consumo (2000) e em Direito do Trabalho (1998). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1997). Professora Adjunto IV da PUCMINAS, Belo Horizonte (desde 2002). Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (desde 2005).

Cláudio Janotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em Direito (PPGDIr). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade (UFBA-CNPq) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq). Membro da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, ICJS, de Belo Horizonte/MG. Pesquisador. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Palestrante. Advogado. E-mail: claudio-jannotti@hotmail.com

Ricardo José Macedo de Britto Pereira , Universidade do Distrito Federal (UDF)

Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário. Estágio pós-doutoral pela Cornell University ILR School (2018). Master of Laws Syracuse University (2018). Doutor pela Universidad Complutense de Madrid (2003). Mestre pela Universidade de Brasília (1997). Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo Universidad Castilla-La Mancha (2020). Especialista em Teoria da Constituição (1989). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1988). Advogado. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado. email: rjmbpereira@gmail.com

Publicado
21-06-2021
Seção
Dossiê - O desafio do trabalho feminino e sua relação com o Direito