ASSÉDIO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:

um panorama da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

  • Ana Clara Tristão Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Victor Hugo de Almeida Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Palavras-chave: assédio sexual., Direito do Trabalho., meio ambiente do trabalho., proteção das mulheres.

Resumo

Considerando a inexistência de unanimidade na literatura jurídica especializada, a ausência de legislação trabalhista brasileira sobre a caracterização do assédio sexual e a insuficiência de pesquisas e dados para o desenvolvimento de estratégias de intervenção concretas, o objetivo do presente artigo é analisar o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acerca da caracterização do assédio sexual no trabalho e como tal órgão do Poder Judiciário aplica a legislação pertinente à proteção das mulheres contra situações de assédio sexual no trabalho. Para tanto, adota-se, como métodos de procedimento, a técnica de pesquisa bibliográfica e a técnica de pesquisa jurisprudencial; e, como métodos de abordagem, respectivamente, o dedutivo e o indutivo. Conclui-se que a despeito dos avanços conquistados pelas mulheres por meio dos movimentos feministas e da crescente presença feminina no universo do trabalho, a realidade ainda evidencia uma situação de profunda desigualdade entre homens e mulheres, permeada por violência e discriminação, confirmando a necessidade da ampliação de políticas que propiciem o empoderamento e a emancipação de mulheres.

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Biografia do Autor

Ana Clara Tristão, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutoranda na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (FCHS/UNESP). Mestra e Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (FCHS/UNESP). Pós-Graduanda em Direito do Trabalho na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membra do grupo de pesquisa (CNPQ) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo". Bolsista pesquisadora na FAPESP nos períodos de abril/2019 a novembro/2020 e julho/2017 a dezembro/2017 no mestrado e na iniciação científica, respectivamente. 

Victor Hugo de Almeida, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco (FDUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP/UESP). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (FCHS/Unesp). Chefe do Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FCHS/Unesp.

Publicado
21-06-2021
Seção
Dossiê - O desafio do trabalho feminino e sua relação com o Direito