PODER MODERADOR, FORÇAS ARMADAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

uma leitura constitucionalmente adequada.

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2020v23n46p271-298
Palavras-chave: Poder Moderador; Forças Armadas; desconstrução; Estado Democrático de Direito; constitucionalismo

Resumo

O artigo parte de uma reflexão profunda sobre o papel do Poder Moderador no constitucionalismo brasileiro e o papel das Forças Armadas na Constituição de 1988. Partindo da construção teórica de Benjamin Constant no período revolucionário francês, o Poder Moderador é instituído no período imperial em nosso constitucionalismo como uma leitura anacrônica e particular da teoria do suíço. O texto reconstrói o debate do Poder Moderador tanto no Primeiro Reinado quanto no Segundo Reinado para, então, rever a história e a formação das Forças Armadas, a construção da doutrina da segurança nacional e a mentalidade política que as Forças Armadas assumiu na nossa história. Por fim, o artigo atesta um tropos com a desconstrução derridiana do art. 142 da Constituição de 1988 para concluir pelo papel das Forças Armadas no Estado (democrático) de Direito.

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Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço

Doutor em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela FDSM. Em estágio de pós-doutorado na UFMG, Professor e Advogado. 

Alvaro Ricardo de Souza Cruz, PUC Minas
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Graduado em Ciências Econômicas na PUC/MG e Direito na UFMG.Pós-Doutor em História, Exerceua chefia, a PRDC e a Coordenação de diversas Câmaras do MPF.Professor Adjunto III na PUC/MG
Publicado
09-12-2020
Edição
v. 23 n. 46 (2020): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea

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