ESTADO E SOCIEDADE EM REDE

AS REDES SOCIAIS E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  • Francieli Iung Izolani UFSM
  • Leura Dalla Riva UFSM
  • Jerônimo Siqueira Tybusch UFSM
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2021v24n48p328-341

Resumo

Este artigo aborda as Tecnologias da Informação e Comunicação, sobretudo o advento da Internet e das redes sociais, como fatores de transformação social. Diante dessa revolução tecnológica, que estaria remodelando as bases materiais das interações humanas, a pesquisa questiona se o Estado, notadamente, o Poder Judiciário, vem se adequando às evoluções da sociedade em rede. Para atender aos objetivos propostos, foi realizada uma análise quantitativa, através dos métodos de abordagem hipotético-dedutivo e análise de conteúdo, das decisões do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2018 a fim de verificar se e em que medida este Órgão estaria mencionando as cinco principais redes sociais em seus julgados. Pode ser observado um predomínio de menções às redes sociais em processos criminais, bem como uma maior ocorrência no que diz respeito ao Whatsapp. Por fim, pode ser confirmada a hipótese de que o Judiciário vem se adaptando à evolução da sociedade em rede e abarcando as redes sociais em seus julgados, com a ressalva de que tal envolvimento ainda é irrisório, se comparado ao número total de usuários dessas redes no país.

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Biografia do Autor

Francieli Iung Izolani, UFSM

Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2008). Aprovada no 3/2008 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pós-Graduada em Direito Previdenciário com ênfase ao Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011), Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2016) e Pós-Graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2016). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2019 - em andamento). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora da Coleção Latinoamérica y Derecho en Exposición. Coordenadora da Coleção Derecho Civil en Foco. Curso de língua italiana pelo Idiomas Sem Fronteiras (2019 - nível A1). Curso de língua espanhola pelo Instituto Cervantes (2013- Nível B2). Curso de língua inglesa pelo Centro de Ensino Fisk (1998-2003) com Proficiência e Aprovação no Toefl Exam (2005). Curso de informática pela Maffia (1997).

Leura Dalla Riva, UFSM

Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na linha 1 - Direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade. Pós-graduanda em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (CONSTINTER) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Jerônimo Siqueira Tybusch, UFSM

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011); mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2007); graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Professor Adjunto no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Pró-Reitor Adjunto e Coordenador de Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.

Publicado
22-03-2022
Edição
v. 24 n. 48 (2021): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Seção
Artigos

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