A CORRUPÇÃO COMO UM “MAL ORIGINÁRIO”: A DESTRUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS POR PERVERSÃO

Jânia Maria Lopes Saldanha; James Cavallaro; Alessia Magliacane

doi:10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p95-130

Jânia Maria Lopes Saldanha Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFSM. https://orcid.org/0000-0003-0081-201X
James Cavallaro Universidade de Stanford
Alessia Magliacane PhD em Direito e Ciências sociais pela EHESS de Paris, é atualmente Pesquisadora associada do Centro Georg Simmel (EHESS – Paris), Visiting Professor pela UFRGS e Professora colaboradora pela UFBA.

DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n42p95-130

Palavras-chave: corrupção, dissimulação, perversão, neoliberalismo, política

Resumo

No texto apresenta-se uma dupla análise do crime de corrupção. A partir da dupla simbólica – dissimulação e perversão – afirma-se que a corrupção corrói as instituições democráticas. A análise da dupla dimensão da corrupção – sob influência do modelo econômico neoliberal e imbricada com a política – defende-se a ideia de que a corrupção, para existir, conta com atores centrais do estado de direito, ou seja, os agentes políticos quanto, alimenta e foi alimentada pelo modelo econômico que prestigia o lucro e a concorrência.

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Biografia do Autor

Jânia Maria Lopes Saldanha, Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFSM.

Realizou Estágio Sênior nos anos de 2014-2015 (foi bolsista CAPES BEX 2417-14-6) no IHEJ - Institut des Hautes Études sur la Justice - Paris. Doutorado em Direito da UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM. Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora associada do Programa de Pós Graduação em Direito na área "Direitos emergentes da sociedade global" da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria e professora do Departamento de Direito da mesma Universidade. Professora convidada de tempo integral, após seleção pública, da Université Sorbonne-Nouvelle Paris 3, da Catédra Simón Bolívar, do IHEAL Institut des Hautes Études de l’Amérique latine para o ano 2016-2017. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Professora visitante e pesquisadora a USP - Universidade de São Paulo, no CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisa em Direito Sanitário (Ano de 2018). Pesquisadora associada do Institut des Hautes Études sur la Justice. Coordenadora do CCULTIS - Centro de Culturas jurídicas comparadas, internacionalização do direito e sistemas de justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça de transição na América latina, sistemas de justiça nacionais, regionais, transnacionais e internacionais, internacionalização do direito, diálogos judiciais, regulação da mundialização na sociedade em rede, controle de constitucionalidade e convencionalidade, direito comparado e culturas jurídicas. Avaliadora ad hoc da Capes. Avaliadora ad hoc da Fondation Maison Sciences de l'Homme, de Paris.

James Cavallaro, Universidade de Stanford

Diretor da University Network for Humans Rights. Professor, Universidade de Stanford(EEUU). Ex -Comissário (2014-2017) e Presidente (2016-2017) da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Formado em ciências políticas (A.B), em direito (J.D.) e em direitos humanos (Doutorado) pelas Universidades de Harvard, Berkeley (EEUU) e Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha