REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : AS ESCOLHAS TRÁGICAS?

  • Aldacy Rachid Coutinho Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná
Palavras-chave: Direito do trabalho. Reforma. Eficiência. Administração pública.

Resumo

O artigo analisa a reforma trabalhista brasileira de 2017 como uma escolha trágica que testemunha o domínio de uma racionalidade econômica da eficiência nas leis e nas decisões da mais alta Corte. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal vem sustentando a ideia de um novo modelo de Estado que se afasta do Welfare State para adotar uma forma de gestão mais flexível para a administração pública, o que se coaduna com a nova perspectiva regulatória do mercado de trabalho.

 

Biografia do Autor

Aldacy Rachid Coutinho, Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná
Especialista em Atropologia Filosófica pela UFPR. Aperfeiçoamento em Scienze Amministrative pela Università degli Studi di Roma. Mestre e Doutora pela UFPR. Professora Titular de Direito do Trabalho na UFPR aposentada. Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social - RENAPEDTS e Rede de Direito Público Brasil-Espanha-Italia - REDBRITES.
Publicado
2018-11-11