A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO

  • Ricardo José Macêdo de Britto Pereira Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal, UDF-Brasília, no Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.
Palavras-chave: Reforma trabalhista, Constitucionalização do direito, Igualdade e democracia no trabalho

Resumo

O presente texto analisa a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e seus impactos sobre a igualdade e a democratização no trabalho. Adota-se uma análise comparativa com o Direito do Trabalho norte-americano, para defender que o esse direito não é a matriz da reforma trabalhista brasileira, pois sua evolução está diretamente ligada com a promoção da igualdade. A reforma trabalhista brasileira, ao contrário, incrementa a desigualdade nas relações de trabalho, uma vez que se baseia na autonomia individual da vontade e não se ocupa de um sistema de negociação coletiva orientado pela boa-fé. Essas opções não contribuem para a democratização das relações de trabalho.

Biografia do Autor

Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal, UDF-Brasília, no Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.
Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal, UDF-Brasília, no Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e colíder do Grupo de Pesquisa. Mestre pela Universidade de Brasília. Pesquisador colaborador do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Colíder do Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UNB "Trabalho, Constituição e Cidadania". Pesquisador visitante do Instituto de Relações laborais da Universidade de Cornell (NY). Mastering of Law pela Universidade de Syracuse (NY). Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (CONALIS) no período de 2009 a 2012.
Publicado
2018-11-11