ANÁLISE DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Leonardo Macedo Poli, Fernanda Moraes São Jose, Renata Mantovani de Faria

Resumo


O presente artigo objetiva investigar os principais princípios responsáveis por regular as medidas de proteção aplicadas quando houver ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes.


Palavras-chave


Direito. Criança. Adolescente. Princípios Constitucionais.

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p113-151