A TUTELA JURISDICIONAL COMO POLO METODOLÓGICO DO PROCESSO CIVIL

Cássio Benvenutti de Castro

Resumo


O processo civil surpreende diferentes fases metodológicas, cada qual com um instituto nuclear que lhe implica uma série de consequências, tanto em termos teóricos como na dinâmica operativa ou no “modo-de-ser” do processo enquanto certame dinâmico. Daí que ressalva da tutela como polo metodológico, como princípio reitor ou enquanto vértice do sistema impulsiona o processo na perspectiva constitucional, sobretudo, aproximando-o das necessidades do direito material – das reais necessidades das pessoas do mundo real. 


Palavras-chave


Processo civil. Tutela. Princípio. Metodologia.

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DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p166-202